000 03575nam a2200361Ia 4500
000 nam a22 7u 4500
003 CR-SiIICA
005 20200819002857.0
007 ta
008 180308e2015 cr ||||||t||| 00| | por d
040 _aCR-SiIICA
041 _apor
100 _999409
_aNilzenia Lino Barreto
110 _aIICA, Brasília, D.F. (Brasil)
_949
245 0 _aDocumento técnico contendo levantamento e avaliação da implementação dos atuais instrumentos de transferência de recursos para apoiar os Governos Estaduais da Região Sudeste na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário
260 _aBrasil
_bIICA
_c2015
513 _aRelatório
520 _aQual Objetivo da Consultoria? Levantar e avaliar os atuais instrumentos de transferência de recursos para apoiar os Governos Estaduais na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF.Qual Objetivo Primário do Produto? Documento técnico contendo levantamento e avaliação da implementação dos atuais instrumentos de transferência de recursos para apoiar os Governos Estaduais da Região Sudeste na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF. Qual a Finalidade do Produto? Levantar e avaliar os instrumentos e parcerias existente entre o MDA e os Estados da Região Sudeste referente as ações de regularização e revitalização das unidades produtivas do PNCF e o volume de recursos financeiros disponibilizados para a Região Sudeste, com vistas a subsidiar com elementos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de transferências de recursos para a operacionalização do Programa. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? Proposição de ações de aprimoramento na gestão dos convênios, com o devido controle econômico e social, visando à consolidação destes como ferramenta de inclusão social? Reflexão quanto à estruturação de apoio do Programa na Região Sudeste com proposição de ações de aprimoramento das transferências de recursos no âmbito do PNCF.O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Socialização das informações levantadas e avaliadas no decorrer deste produto, bem como possibilitar adoção de adequações visando o melhoramento na aplicação e uso dos recursos repassados aos Governos Estaduais da Região Sudeste na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário.O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002?O produto contribui para o objetivo imediato 3 - Integrar as Políticas de Governança Fundiária por meio do Item 3.5 - Instrumento de gestão de regularização e crédito fundiário aperfeiçoado. Indicador de desenvolvimento: úmero de proposta contratadas por ano ÷ pelo volume de recursos financeiro disponibilizados.
690 _9142632
_aCRÉDITO FUNDIÁRIO
690 _9159229
_aPNCF
690 _9157381
_aPARCERIAS ESTADUAIS
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_aCONTRATO DE REPASSE
691 _9337642
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787 _9177972
_aFortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária voltados à Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva, e Desenvolvimento Econômico e ambiental sustentável
_n114181
904 _aChristian Fischer
912 _apor
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