Estas Orientações para a elaboração e apresentação de projeto de barragem foram preparadas com objetivo de dotar o Departamento de Obras Hídricas, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (DOH/ SIH/MI), de um texto de referência para a realização dos estudos e a apresentação dos relatórios de projeto de barragens a serem submetidos ao exame dos técnicos do MI. Ressalta-se que se trata apenas de um documento orientativo que não retira do projetista a responsabilidade de prever e realizar todos os estudos e cálculos necessários à segurança e à otimização do empreendimento, inclusive aqueles que as condições peculiares do sítio e as características particulares da barragem exijam, mesmo que aqui não estejam previstos.