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Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais

Por: Araújo, Osvaldo Oliveira.
Colaborador(es): IICA, Brasília, D.F. (Brasil) | Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) Brasilia, Brasil.
Tipo de material: TextoTextoSeries NEAD Experiências Vol. 3.Editor: Brasilia, Brasil Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) 2009Descripción: 319 páginas pdf.ISBN: 978-85-60548-51-4.Tema(s): desenvolvimento rural AGRICULTURA | rural development AGRICULTURA | développement rural AGRICULTURA | Desarrollo rural | tensão social AGRICULTURA | social unrest AGRICULTURA | trouble social AGRICULTURA | Conflictos sociales | legislação agrária AGRICULTURA | agricultural and rural legislation AGRICULTURA | droit agricole et rural AGRICULTURA | Legislación agraria | Minas Gerais AGRICULTURA | Minas Gerais AGRICULTURA | Minas Gerais AGRICULTURA | Minas Gerais | Brasil AGRICULTURA | Brazil AGRICULTURA | Brésil AGRICULTURA | Brasil | direito AGRICULTURA | law AGRICULTURA | droit AGRICULTURA | Derecho | direito fundiário AGRICULTURA | land law AGRICULTURA | loi foncière AGRICULTURA | Derecho agrario | BRASILRecursos en línea: por Resumen: O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no Brasil, em tempos em que os conflitos agrários ainda marcam as relações sociais. Cunhada na experiência do juiz mineiro à frente da Vara de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais1, a publicação, como afirma o próprio autor, não deve ser tida como um trabalho acadêmico, mas um “testemunho de ação”. No entanto, embora procure se afastar desse rótulo, o testemunho escrito por Osvaldo Firmo, e vivenciado pelos diversos sujeitos destes conflitos, é embebido em referências teóricas da filosofia, própria ao direito, mas também da sociologia e da antropologia. A propriedade não é mais um direito absoluto, per se, pois a exigência da função social da terra torna-se preceito básico para aqueles que a adquirem, por meio da comprovação do atendimento a questões ambientais, trabalhistas e da produtividade da terra. A obra é perpassada por seus diversos sujeitos, proprietários e trabalhadores rurais sem-terra, movimentos sociais, advogados, juízes e instituições públicas. A experiência tida na Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais reúne alguns destes atores sociais em um esforço, também coletivo, na resolução de problemas que têm especificidades marcadas. A relevância de envolver toda a sociedade na superação desses conflitos adquiriu destaque nacional recentemente, quando, em meados de março de 2009, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários como espaço para a articulação de uma política nacional para o enfrentamento do problema. Tal fato demonstra a atualidade e a pertinência de nos debruçarmos com maior atenção sobre a atuação do Poder Judiciário na pacificação desses embates.
Tipo de ítem Ubicación actual Colección Signatura Estado Fecha de vencimiento Código de barras
Documento digital Documento digital Representação Brasil
Colección IICA IICA E50 (Navegar estantería) Disponible CDBR17069059
Documento impreso Documento impreso Sede Central
Colección IICA IICA E50 988 (Navegar estantería) Disponible
Documento impreso Documento impreso Sede Central
Estantería
Colección IICA IICA E50 988 (Navegar estantería) Disponible BVE3159500009127

O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no Brasil, em tempos em que os conflitos agrários ainda marcam as relações sociais. Cunhada na experiência do juiz mineiro à frente da Vara de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais1, a publicação, como afirma o próprio autor, não deve ser tida como um trabalho acadêmico, mas um “testemunho de ação”. No entanto, embora procure se afastar desse rótulo, o testemunho escrito por Osvaldo Firmo, e vivenciado pelos diversos sujeitos destes conflitos, é embebido em referências teóricas da filosofia, própria ao direito, mas também da sociologia e da antropologia. A propriedade não é mais um direito absoluto, per se, pois a exigência da função social da terra torna-se preceito básico para aqueles que a adquirem, por meio da comprovação do atendimento a questões ambientais, trabalhistas e da produtividade da terra. A obra é perpassada por seus diversos sujeitos, proprietários e trabalhadores rurais sem-terra, movimentos sociais, advogados, juízes e instituições públicas. A experiência tida na Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais reúne alguns destes atores sociais em um esforço, também coletivo, na resolução de problemas que têm especificidades marcadas. A relevância de envolver toda a sociedade na superação desses conflitos adquiriu destaque nacional recentemente, quando, em meados de março de 2009, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários como espaço para a articulação de uma política nacional para o enfrentamento do problema. Tal fato demonstra a atualidade e a pertinência de nos debruçarmos com maior atenção sobre a atuação do Poder Judiciário na pacificação desses embates.

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