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Echeverri Perico, Rafael

Políticas de desenvolvimento rural territorial Desafios para construção de um marco jurídico-normativo - 1 2011 - Brasília, Brasil IICA 2011 - 244 páginas 1 recurso en línea (245 páginas) pdf - Série Desenvolvimento Rural Sustentável v. 13 978-92-9248-343-2 .

Pt 1 Experiências legislativas de política pública em desenvolvimento dos territórios rurais. Pt 2 Bases para a construção de um marco jurídiconormativo do desenvolvimento territorial no Brasil. Cap 1 Marco legal da política de desenvolvimento territorial rural no Brasil. Cap 2 Marcos jurídico-normativos criados para a política de desenvolvimento territorial.

O trabalho consiste em duas partes; na primeira, uma análise comparativa das legislações relevantes sobre o tema na Colômbia, Espanha, México e Guatemala, com vistas a colher lições úteis para o caso brasileiro. A segunda é uma análise dos elementos centrais que influenciam e condicionam a construção de um marco normativo-legal para o desenvolvimento territorial no Brasil.

ISBN: 978-92-9248-343-2

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